Seminário discute regulamentação do mercado de cartões

Presidente do CDN, senador Adelmir Santana, afirma que custos de transações 70% acima dos verificados nos EUA não se justificam

O mercado de cartões de débito e crédito precisa de algum tipo de regulamentação que permita a disseminação de seu uso entre micro e pequenos negócios, por meio principalmente da redução de seus custos operacionais. A regulamentação seria compartilhada pelo Banco Central e órgãos de defesa da concorrência. Estes pontos foram enfatizados pelo presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN), senador Adelmir Santana, na cerimônia de abertura do Seminário ‘Meios Eletrônicos de Pagamento para Micro e Pequenas Empresas, promovido pelo Sebrae, por meio da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros, no Hotel Lakeside, em Brasília.O seminário reuniu especialistas do setor privado e do governo, entidades representativas do empresariado e do setor financeiro. A iniciativa faz parte da estratégia articuladora do Sebrae de promover a aproximação entre a oferta e a demanda por produtos financeiros, visando mudanças e ajustes que permitam uma maior eficiência dos Meios Eletrônicos de Pagamento, em geral, e de cartões, em particular, em favor da produção de bens e serviços, geração de emprego e renda. Também participaram da abertura, pelo Sebrae, os diretores de Administração e Finanças, Carlos Alberto dos Santos; e Técnico, Luiz Carlos Barboza. O mercado de cartões registra crescimento vertiginoso e vem sendo acompanhado com maior atenção pelo Banco Central. Para se ter idéia, em 2000, foram feitas, por meio de cartões, 900 milhões de transações que somaram R$ 59 bilhões. Em 2006, segundo o Banco Central, esses números passaram para, respectivamente, 3,6 bilhões e R$ 220 bilhões.“São indiscutíveis os avanços que os meios eletrônicos de pagamento representam. Trouxeram mais comodidade e segurança tanto para quem vende como para quem compra. Aumentam o faturamento e possibilitam a boa gestão financeira dos negócios, além de resultarem em maior eficiência econômica”, afirmou o senador Adelmir Santana. Mas, mudanças são necessárias. Segundo ele, os custos de 4% cobrados das administradoras dos lojistas são pelo menos 70% maiores do que os vigentes nos Estados Unidos. Além disso, no Brasil, quem vende demora, no mínimo 30 dias para receber, enquanto nos EUA este prazo é de 48 horas. O senador tem vários projetos em tramitação dispondo sobre a regulamentação do mercado de cartões. Mas deixou claro aos participantes, muitos deles representantes das administradoras, que muito dos problemas pode ser resolvido pelo diálogo, pela negociação entre as partes interessadas.